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6 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.801 - Ret - 17 de Julho de 2023

Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Retifica Decreto Executivo 67.801, de 17 de Julho de 2023 
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Decreto Executivo Nº 65.563 - 11 de Março de 2021

Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 62.648, de 27 de Junho de 2017 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Altera Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021  (Artigo 2º)
Cita Decreto Executivo 65.384, de 17 de Dezembro de 2020 
( artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021 
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Deliberação Nº 3 - Ret - 25 de Março de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Retifica Deliberação 3, de 24 de Março de 2020  (inciso I)
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (art. 2º, § 1º)
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Deliberação Nº 3 - 24 de Março de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  ( item 2 do § 1º do art. 2º)
(inciso I) Foi retificada por Deliberação 3 - Ret, de 25 de Março de 2020 
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Decreto Executivo Nº 64.864 - 16 de Março de 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020  (incisos I e II do artigo 1º)
Altera Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020  (inciso II do artigo 4º)
É citada por Decreto Executivo 1 - SS, de 17 de Março de 2020 
(artigo 6º, salvo na parte em que dá nova redação ao inciso II do artigo 1º do Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020) Foi revogado por Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
(artigo 3º) É citada por Decreto Executivo 2, de 23 de Março de 2020 
(art. 3°) É citada por Decreto Executivo 6, de 30 de Março de 2020 
É citada por Decreto Executivo 11 - SS, de 06 de Julho de 2020 
(artigos 1º e 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.839, de 30 de Junho de 2021 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.801, de 17 de Julho de 2023 
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